Se você tem um negócio e trabalha com vendas ou produção de sobremesas, saiba que é preciso registrar o NCM para doces para cada produto do seu negócio. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código que deve estar presente nas notas fiscais eletrônicas de produtos e insumos.
Cada NCM contém oito dígitos e será responsável por determinar as alíquotas de impostos e tributos que serão cobrados sobre a venda do item que representam.
Conhecer esses números e utilizá-los na catalogação e descrição de itens nas notas fiscais será importante principalmente para que seu bar ou restaurante se adeque às normas vigentes no País e até mesmo ao redor do mundo.
Entenda mais sobre a tabela de códigos e tome nota dos principais números NCM para doces e outros produtos relacionados!
Tabela NCM
Existem milhares de mercadorias listadas na tabela de códigos NCM. Elas são distribuídas de acordo com o grau de elaboração, o nível de envolvimento dos seres humanos em seu desenvolvimento e estão organizadas em mais de vinte seções diferentes.
Os primeiros seis dígitos de qualquer código NCM seguem o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) que pertence à Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Os últimos dois dígitos são definidos pelo Mercosul.
Ao buscar por um item no catálogo de números NCM, você verá que eles estão ordenados da seguinte maneira em cada uma das seções:
- Níveis de posição (4 dígitos).
- Subposição (5 e 6 dígitos).
- Item (7 dígitos).
- Subitem (8 dígitos).
Apesar da vasta quantidade de informações, a pesquisa pelo código NCM de determinado produto não é difícil e pode ser feita on-line. É possível até mesmo buscar o item por uma descrição, todo o processo é feito pelo Portal Único do Siscomex.
NCM para doces que você precisa conhecer e anotar
Empreendedores e gestores de bares e restaurantes nem sempre acertam de primeira quando o assunto é classificação fiscal de doces.
Você pode até buscar por receitas de sobremesas rápidas (e consegue!), mas registrar os insumos utilizados é algo que não pode ser feito na pressa.
Pensando nisso, listamos os principais códigos procurados.
Veja a seguir!
NCM doce de leite
Um dos doces mais populares no País é o doce de leite, afinal, ele compõe boa parte das sobremesas que todo mundo gosta.
A numeração correspondente a esse insumo pertence ao capítulo 19, da seção IV, do catálogo. Seu código é 1901.90.20.
NCM de doces
Os produtos que se enquadram como doces, geleias e produtos semelhantes são encontrados no capítulo 20, da seção IV. A lista começa com o código 2007.99.23 referente ao NCM do doce de banana. Os números com finais 24 a 27 se referem, nessa ordem, ao NCM do doce de goiaba, de manga, cupuaçu e mamão.
Se estiver em busca de NCM doce de abóbora, utilize o código 2007.99.29 que se refere a outros doces como os mencionados logo abaixo:
- Doce de banana: 2007.99.23.
- Doce de Goiaba: 2007.29.24.
- Doce de Manga: 2007.29.25.
- Doce de Cupuaçu: 2007.29.26.
- Doce de Mamão: 2007.29.27.
- Doce de Abóbora: 2007.99.29.
NCM erva-doce
Produto de origem vegetal, a erva-doce está na seção II, do catálogo, no capítulo 9. O número difere para erva-doce em seu formato “original” e para o item triturado ou em pó.
- A erva-doce não triturada e nem em pó está registrada sob o NCM 0909.61.10
- Erva-doce triturada ou em pó leva o código 0909.62.10
NCM pão doce
Não existe um código específico para pães doces, mas todos os NCM de produtos à base de cereais, farinha, amido ou leite estão na seção IV e no capítulo 19 do índice, incluindo bolachas e biscoitos!
Para pão doce, use o número 1905.90.90, já que ele representa outras mercadorias além das listadas em catálogo que sejam produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas ou biscoito, mesmo adicionados de cacau.
O mesmo que foi dito acima vale para tortas e bolos. Então, se estiver buscando por NCM para tortas doces, por exemplo, utilize esse mesmo código: 1905.90.90.
NCM doce de amendoim
Todos os “tipos” de doce de amendoim, inclusive paçoca, atualmente fazem parte do capítulo 17, da seção IV de produtos catalogados. Essa categoria trata de açúcares e produtos de confeitaria, inclusive sem cacau.
Para registrar doce de amendoim, o código mais adequado é o 1704.90.90.
NCM polvilho doce
O mesmo número serve para polvilho doce e azedo: 1108.14.00.
Na listagem de NCM, polvilho é considerado produto originado de amido e fécula e está entre todos os itens que envolvem “fécula de mandioca” e não constam em separado no catálogo.
NCM páprica doce
Atenção: o NCM de páprica doce pode variar de acordo com a origem da especiaria. Portanto, cuidado ao registrar!
Se você comprar o produto de algum fornecedor ou supermercado, vai encontrar o código certo na embalagem ou no registro oficial do item na internet.
A páprica, doce ou não, faz parte dos produtos de reino vegetal relacionados a pimentões e pimentas, sejam eles triturados, secos ou em pó.
- Para pimentões e pimentas dos gêneros Pimenta ou Capsicum, use NCM 0904.22.00.
- Para pimentões e pimentas do gênero Piper, use NCM 0904.12.00.
Outros temperos naturais estão na mesma seção e capítulo.
Se você faz sobremesas para vender ou o seu bar ou restaurante usa os códigos acima frequentemente para registros fiscais, a dica é deixá-los impressos ou anotados de forma bastante visível e em um lugar de fácil acesso.
Isso acelera processos e ajuda a evitar erros!
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